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Advogado trabalhista

Advogado trabalhista em São Paulo

Elaboração de ações trabalhistas abordando questões próprias e devidas em cada caso concreto, defesas de empresas de pequeno porte e outras organizações similares, recursos e medidas necessárias em processos trabalhistas de todas as categorias profissionais, principalmente, dos trabalhadores bancários e financiários, metroviários, metalúrgicos, comerciários, telemarketing, cooperados, etc.

Reparar irregularidades ocorridas ou existentes no contrato de trabalho do trabalhador, tais como: cálculos de rescisões incorretos, férias simples e em dobro não pagas, horas extraordinárias pendentes, ausência de intervalo para descanso e refeição, correto enquadramento sindical, reversão de justa causa aplicada indevidamente, rescisão indireta do contrato de trabalho (culpa do patrão), equiparação salarial, desvio de função, acúmulo de função, reintegração ao emprego, danos materiais e morais em geral, sobretudo decorrentes de acidente de trabalho e doenças profissionais, assédio moral, dentre outros Direitos dos Trabalhadores.

Acompanhamento personalizado de audiências e realização de sustentações orais perante os Tribunais Trabalhistas, sempre com base nas mais atuais decisões da Justiça do Trabalho sobre temas complexos e controvertidos. O foco do advogado trabalhista é obter o melhor resultado financeiro aos nossos clientes, no menor tempo possível;

Emitir pareceres trabalhistas sobre questões específicas consultadas;

Direitos Trabalhistas

Cálculo de Rescisão

CÁLCULO DE RESCISÃO

Verificação e apuração do correto cálculo das verbas rescisórias dos trabalhadores, seja quanto à remuneração base de cálculo, tais como: salário fixo, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, comissões, prêmios, etc. Seja quanto às verbas devidas, tais como: aviso prévio, indenização adicional, 13º salário, férias vencidas e proporcionais, abono de 1/3 de férias, saldo salarial, Participação nos Lucros e Resultados, multa de 40% sobre o FGTS, etc.

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Irregularidade no contrato de trabalho do trabalhador

IRREGULARIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO

Com relação à horas extraordinárias pendentes, ausência de intervalo para descanso e refeição, correto enquadramento sindical, reversão de justa causa aplicada indevidamente, rescisão indireta do contrato de trabalho (culpa do patrão), equiparação salarial, desvio de função, acúmulo de função, reintegração ao emprego, etc.

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Equiparação Salarial

REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS EM GERAL

Sobretudo decorrentes de acidente de trabalho e doenças profissionais, pela inobservância pelas empresas de medidas preventivas de segurança e saúde do trabalho, inclusive, no caso de seqüelas pelo acidente do trabalho sofrido pelo empregado, incidindo a responsabilidade objetiva da Empresa quando a atividade do trabalhador é de risco. Assédio moral, quando o tratamento dispensado ao trabalhador, pelo seu patrão ou chefe, não correspondeu àquele exigido no relacionamento trabalhista, sobretudo quanto ao respeito pela dignidade humana, ensejando afronta à intimidade pessoal do trabalhador consubstanciado nos seus sentimentos íntimos e profundos, razão pela qual, deverá a Empresa responder pelo pagamento de indenização por assédio moral. Vale dizer, que a indenização para reparação de danos morais deve ter um efeito pedagógico e levar em conta o poder econômico da empresa transgressora dos direitos fundamentais do trabalhador.

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MÁRCIO ROCHA ADVOCACIA

Márcio Rocha Advocacia, pessoa jurídica regularmente constituída em Julho/2005, inscrita na OAB/SP sob o n° 9.038 é um escritório especializado em assessoria jurídica no âmbito da defesa dos Direitos Sociais dos Cidadãos, sobretudo dos Direitos Trabalhistas, mediante observação e obediência aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, sempre atentando à função social da empresa, a fim de assegurar a todos existência digna e melhor distribuição da Justiça Social, buscando estabelecer o equilíbrio necessário nas Relações Sociais.

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