Assdio Moral - Presso Psicolgica


Assdio Moral - Presso Psicolgica

Uma ex-funcionria do Banco do Brasil entrou com ao contra o empregador, pleiteando indenizao por assdio moral e reconhecimento de resciso indireta do contrato de trabalho, por ter sido perseguida por um gerente-geral da instituio. Insatisfeita com a sentena de primeiro grau, ela apresentou recurso ao TRT da 2 Regio.

O acrdo da 4 Turma, redigido pela desembargadora Ivete Ribeiro, baseou-se no laudo de um perito, anexado ao processo na fase de conhecimento. O especialista apontou que a confiana da recorrente na carreira de executiva no Banco do Brasil veio por terra quando passou a responder a novo gerente-geral que, ciente de no poder demiti-la por ser concursada, passou a amea-la, exigindo permanncia no trabalho alm do horrio contratual e fazendo cobrana exagerada de metas.

A concluso do perito foi que a ex-funcionria do banco teve sua autoconfiana atingida e ps em xeque a opo de carreira profissional, desenvolvendo um quadro psquico que pode ser classificado como transtorno de adaptao/ansiedade generalizada, conforme a Classificao Internacional de Doenas (CID). Considerando a Portaria 1.339/99, do Ministrio da Sade, e a Lei 8.213/91, em seu Anexo II, a condio da recorrente poderia ser enquadrada na categoria transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho.
Em seu voto, a relatora destacou ainda a incapacidade laborativa transitria da autora da ao, por um perodo superior a dois anos, atestada pelo perito e reconhecida inclusive pela mdica do trabalho do Banco do Brasil.

Assim, os magistrados da 4 Turma concluram que a autora foi vtima de assdio moral, ?entendido pela jurisprudncia como a reiterada perseguio a algum, devendo haver por parte do empregador o nimo de depreciar a imagem e o conceito do empregado perante si prprio e seus pares, fazendo diminuir a sua autoestima?. A desembargadora Ivete Ribeiro acrescentou que o assdio moral consiste ?no exerccio abusivo do poder diretivo, no qual a dignidade do empregado violentada pela existncia de perseguies sem fundamento?.

A partir desses conceitos, a 4 Turma entendeu que a recorrente faz jus a uma reparao pelo abalo em sua estima. Os magistrados deram provimento parcial ao recurso, arbitrando uma indenizao de R$ 16 mil. Tambm reconheceram o direito estabilidade acidentria e a resciso indireta do contrato de trabalho, determinando o pagamento de uma srie de verbas trabalhistas decorrentes do desligamento.

Foi negado apenas o direito manuteno do plano de sade ou indenizao, porque no foram comprovadas quaisquer despesas dessa natureza pela autora, como contratao de plano de sade privado por no ter usufrudo do plano CASSI. A turma tambm negou o recurso do Banco do Brasil relacionado negativa de prestao jurisdicional e ao questionamento de descontos de plano de sade e previdncia privada.

(Proc. 0001849-62.2010.5.02.0038 ? Ac.20150168149)
Texto: Carolina Franceschini ? Secom/TRT-2