Empresa Indenizar? por Viola??o de E-mail e Chacota de Chefe no Facebook

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho n?o conheceu de recurso da Softmarketing Solu?es em MKT e Call Center contra decis?o que a condenou a indenizar uma operadora de telemarketing de Curitiba (PR) por danos morais. Ela teve o conte?do de e-mails e mensagens pessoais trocados com um colega de trabalho invadido pela supervisora. A operadora relatou que soube que na sua aus?ncia a supervisora foi at? o seu posto com um t?cnico de computa??o e acessou seus arquivos eletr?nicos. O conte?do das mensagens trocadas motivou coment?rio no Facebook pela supervisora de que a operadora e o colega pretendiam \"conquistar a Soft e o mundo\", uma refer?ncia aos personagens de desenho animado \"Pink e o C?rebro\". O caso, segundo a trabalhadora, foi motivo de chacota entre os colegas. Condenada a pagar indeniza??o de R$ 2 mil na primeira inst?ncia, a empresa alegou que n?o permite acesso a redes sociais ou a utiliza??o do e-mail profissional para fins particulares. Mas o ju?zo da 20? Vara do Trabalho de Curitiba considerou que houve preju?zos ? imagem e ? vida privada da operadora e conduta abusiva da empregadora. No Tribunal Regional do Trabalho da 9? Regi?o (PR), o valor da condena??o foi aumentado para R$ 5 mil. TST No recurso levado ao TST, a empresa pediu a reforma da decis?o regional alegando viola??o de lei e da Constitui??o. A Soft tamb?m pediu a redu??o do valor indenizat?rio. Em seu voto, a relatora do recurso, ministra K?tia Magalh?es Arruda, manteve o valor indenizat?rio e observou que, para se chegar ? conclus?o contr?ria ? do Regional, seria necess?rio o reexame de fatos e provas, procedimento vedado pela S?mula 126 do TST. ( RR-315-13.2013.5.09.0029 ) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lourdes Tavares, 17.03.2015