Advocacia Trabalhista, Previdenciária e Civil em SP
Márcio Rocha Advocacia conta com uma adequada estrutura para a orientação e defesa dos interesses dos empregados em geral, bem como, de empresas de pequenos portes e outras organizações similares, além de questões previdenciárias e civis. É um ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, SITUADO NO CENTRO DE SP, ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS DOS CIDADÃOS, sobretudo dos DIREITOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E CIVIS.
Direitos Trabalhistas
Elaboração de ações trabalhistas abordando questões próprias e devidas em cada caso concreto, defesas de empresas de pequeno porte e outras organizações similares, recursos e medidas necessárias em processos trabalhistas de todas as categorias profissionais, principalmente, dos trabalhadores bancários e financiários, metroviários, metalúrgicos, comerciários, telemarketing, cooperados, etc.
Reparar irregularidades ocorridas ou existentes no contrato de trabalho do trabalhador, tais como: cálculos de rescisões incorretos, férias simples e em dobro não pagas, horas extraordinárias pendentes, ausência de intervalo para descanso e refeição, correto enquadramento sindical, reversão de justa causa aplicada indevidamente, rescisão indireta do contrato de trabalho (culpa do patrão), equiparação salarial, desvio de função, acúmulo de função, reintegração ao emprego, danos materiais e morais em geral, sobretudo decorrentes de acidente de trabalho e doenças profissionais, assédio moral, dentre outros Direitos dos Trabalhadores.
Acompanhamento personalizado de audiências e realização de sustentações orais perante os Tribunais Trabalhistas, sempre com base nas mais atuais decisões da Justiça do Trabalho sobre temas complexos e controvertidos. O foco do advogado trabalhista é obter o melhor resultado financeiro aos nossos clientes, no menor tempo possível;
Emitir pareceres trabalhistas sobre questões específicas consultadas;
CÁLCULO DE RESCISÃO
Verificação e apuração do correto cálculo das verbas rescisórias dos trabalhadores, seja quanto à remuneração base de cálculo, tais como: salário fixo, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, comissões, prêmios, etc. Seja quanto às verbas devidas, tais como: aviso prévio, indenização adicional, 13º salário, férias vencidas e proporcionais, abono de 1/3 de férias, saldo salarial, Participação nos Lucros e Resultados, multa de 40% sobre o FGTS, etc.
IRREGULARIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO
Com relação à horas extraordinárias pendentes, ausência de intervalo para descanso e refeição, correto enquadramento sindical, reversão de justa causa aplicada indevidamente, rescisão indireta do contrato de trabalho (culpa do patrão), equiparação salarial, desvio de função, acúmulo de função, reintegração ao emprego, etc.
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS EM GERAL
Sobretudo decorrentes de acidente de trabalho e doenças profissionais, pela inobservância pelas empresas de medidas preventivas de segurança e saúde do trabalho, inclusive, no caso de seqüelas pelo acidente do trabalho sofrido pelo empregado, incidindo a responsabilidade objetiva da Empresa quando a atividade do trabalhador é de risco. Assédio moral, quando o tratamento dispensado ao trabalhador, pelo seu patrão ou chefe, não correspondeu àquele exigido no relacionamento trabalhista, sobretudo quanto ao respeito pela dignidade humana, ensejando afronta à intimidade pessoal do trabalhador consubstanciado nos seus sentimentos íntimos e profundos, razão pela qual, deverá a Empresa responder pelo pagamento de indenização por assédio moral. Vale dizer, que a indenização para reparação de danos morais deve ter um efeito pedagógico e levar em conta o poder econômico da empresa transgressora dos direitos fundamentais do trabalhador.
DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
• Revisão de aposentadoria;
• Auxílio-acidente
• Pensão por morte;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria da pessoa com deficiência;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria especial;
• Conversão de aposentadoria
• Simulação de contagem de tempo de contribuição;
• Simulação de cálculo de aposentadoria;
• Parecer jurídico;
• Etc.
DOS DIREITOS CIVIS
• Direitos dos Consumidores oriundos de contratos de toda natureza, firmados entre o consumidor e os fabricantes, fornecedores, vendedores de produtos e serviços em geral;
• Responsabilidade Civil mediante o ajuizamento de ações de Reparação de danos materiais e morais em geral, responsabilidade civil dos fabricantes, construtores, comerciantes e prestadores de serviços;
• Separação e inventário extrajudiciais;
• Separação judicial consensual e litigiosa;
• Conversão da separação judicial em divórcio;
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Inventários judiciais;
• Arrolamentos de bens, testamentos, pedidos de alvarás, ofícios, notificações;
• Parecer jurídico;
• Etc;
M?RCIO ROCHA ADVOCACIA
M?rcio Rocha Advocacia, pessoa jur?dica regularmente constitu?da em Julho/2005, inscrita na OAB/SP sob o n? 9.038 ? um escrit?rio especializado em assessoria jur?dica no ?mbito da defesa dos Direitos Sociais dos Cidad?os, sobretudo dos Direitos Trabalhistas, Previdenci?rios e Civis, mediante observa??o e obedi?ncia aos princ?pios constitucionais da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, sempre atentando ? fun??o social da empresa, a fim de assegurar a todos exist?ncia digna e melhor distribui??o da Justi?a Social, buscando estabelecer o equil?brio necess?rio nas Rela?es Sociais.
